Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

A Nota Máxima IA é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) pelo e-mail notamaximaia@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada), ou dados básicos do perfil Google quando você entra com Google.
• Conteúdo educacional: redações enviadas, temas, repertórios gerados, mensagens do chat com a IA, notas e histórico de evolução.
• Assinatura: plano contratado, status, valor e identificador da compra. Os dados de cartão e pagamento são processados diretamente pela Cakto — não armazenamos números de cartão.
• Uso e técnicos: datas de acesso, sequência de estudos, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e preferências (como tema claro/escuro).
• Indicação: código de afiliado salvo no seu navegador por até 30 dias quando você chega por um link de parceiro.

3. Para que usamos seus dados e bases legais

• Criar e manter sua conta e prestar o serviço de correção, chat e geradores (execução de contrato – art. 7º, V).
• Processar pagamentos, controlar créditos e validade dos planos (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal – art. 7º, II e V).
• Gerar análises, notas estimadas e planos de estudo personalizados com IA (execução de contrato).
• Melhorar a plataforma, prevenir fraudes e garantir a segurança (legítimo interesse – art. 7º, IX).
• Guardar registros de acesso por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (obrigação legal).
• Enviar comunicações de marketing apenas com seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento (art. 7º, I).

4. Inteligência artificial e suas redações

Suas redações e mensagens são enviadas a provedores de inteligência artificial contratados exclusivamente para gerar a correção e as respostas. Não vendemos suas redações e não as publicamos.

As notas são estimativas educacionais baseadas nas 5 competências do ENEM e não substituem a correção oficial do INEP. Nenhuma decisão com efeito jurídico é tomada exclusivamente de forma automatizada; você pode solicitar esclarecimentos sobre os critérios usados (art. 20 da LGPD).

5. Crianças e adolescentes

Grande parte do nosso público são estudantes do ensino médio. O tratamento de dados de adolescentes é feito sempre no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD), coletando apenas o necessário para o serviço educacional. Menores de 18 anos devem usar a plataforma com ciência dos pais ou responsáveis, e compras devem ser feitas ou autorizadas por eles. Não é permitido o uso por menores de 13 anos sem o consentimento específico de um responsável.

6. Compartilhamento

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil; nesses casos exigimos garantias adequadas de proteção, conforme o art. 33 da LGPD.

• Provedores de nuvem e banco de dados que hospedam a plataforma.
• Provedores de inteligência artificial que processam as correções e o chat.
• Cakto, para processamento de pagamentos, e parceiros afiliados (apenas a informação de que a venda veio da indicação, sem suas redações).
• Google, quando você opta por entrar com sua conta Google.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento local do navegador para manter você conectado, lembrar sua preferência de tema e o código de afiliado. Você pode limpar esses dados nas configurações do navegador, mas algumas funções podem deixar de funcionar.

8. Segurança e retenção

Adotamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por hash, controle de acesso por usuário e registros de ações administrativas. Cada aluno só acessa os próprios dados.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados, exceto os que precisamos guardar por obrigação legal (como registros de acesso e dados fiscais de compras).

9. Seus direitos como titular

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para notamaximaia@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar o consentimento e excluir sua conta.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail, e a data de atualização ficará sempre no topo desta página.